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Termo de Uso

Este documento integra um conjunto de ações que a homepage www.maodeobrams.com.br estabelece sobre privacidade e segurança de dados e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo internauta assume ao acessar portal MAODEOBRAMS sendo regido pelas condições abaixo transcritas:
 
Definições
 
Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, os seguintes termos terão os significados a eles designados abaixo:
 
› “internauta": todo aquele que, de alguma forma, acessa o Portal MaodeObraMS sendo cliente ou não.
› "cliente": todo aquele que utiliza os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal MaodeObraMS, pagos ou não.
› "usuário": todo aquele que se cadastrar neste Portal e receber uma identificação individual e exclusiva.
› “dado pessoal”: qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo seu nome completo ou nome comercial, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, situação financeira, patrimonial, contrato social, balanço patrimonial, preferências e padrões de acesso, incluindo todo endereço ou número de identificação de um terminal utilizado para conexão a uma rede de computadores.
 
Os internautas e usuários devem ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o Portal MaodeObraMS, pois seu acesso ou uso implica concordância com tais termos.
 
O Portal MaodeObraMS somente fornecerá ao internauta ou usuário informações e serviços mediante concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a ele por referência. O uso do Portal MaodeObraMS significa a total concordância com tais termos, condições e informações aqui contidos.
O Portal MaodeObraMS veicula anúncios advindos de diversos anunciantes, sendo certo que é apenas um veículo de divulgação, não atuando, em hipótese alguma, como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s).
Dessa forma, o Portal MaodeObraMS não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o internauta/usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta, atuando apenas e tão somente como um classificado eletrônico de serviços em geral. Assim, não é responsável por qualquer ação ou omissão do internauta ou usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Portal MaodeObraMS, ressaltando que toda e qualquer transação deve ser realizada de forma segura, com cautela e bom senso redobrados.
O Portal MaodeObraMS informa que as imagens utilizadas pelo Portal, para ilustração do website, reportagens e outros, são meramente ilustrativas e sem fins comerciais. Também, Portal MaodeObraMS ase esforça diariamente para manter o Portal sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Além disso, o Portal MaodeObraMS não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet. Por isso, nos casos em que um ou mais internauta, usuário ou algum terceiro iniciem qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciantes, todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade do Portal MaodeObraMS e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
O Portal MaodeObraMS também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes do Portal MaodeObraMS. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a sua navegação no Portal MaodeObraMS e também na internet, o MaodeObraMS pode utilizar cookies e coletar, tratar e armazenar informações pessoais e de sua navegação para:
 
› Garantir maior segurança durante a sua navegação;
› Aperfeiçoar sua usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites, aplicativos, e-mails e durante a sua navegação na internet;
› Fazer ofertas e/ou te dar informações mais assertivas e relevantes às suas necessidades e interesses;
› Buscar maior eficiência em relação à frequência e continuidade da nossa comunicação com você;
› Responder suas dúvidas e solicitações;
› Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços, bem como apuração de estatísticas em geral;
 
Sendo assim, por meio deste Termo de Uso, o usuário aceita ser identificado pelo sistema do Portal MaodeObraMS, através do uso de "cookies". Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou, ainda, para bloqueá-los. Caso o internauta ou usuário acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites que sejam acessados através do Portal Portal MaodeObraMS, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Entretanto, tais informações não estarão sendo enviadas pelo usuário ao Portal MaodeObraMS e sim diretamente ao solicitante, não tendo o Portal MaodeObraMS, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
 
Os internautas e usuários que acessam o Portal MaodeObraMS obrigam-se a
 
› Não utilizar o Portal MaodeObraMS com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;
› Não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profano, sexualmente explícito, obsceno, racial ou etnicamente ofensivo, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais ao Portal MaodeObraMS, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros;
› Não cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
› Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre o Portal MaodeObraMS ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoal do próprio usuário ou de terceiros;
› Não aproveitar o mesmo anúncio contratado para inserir informações e/ ou fotos, ou, de qualquer modo, fazer referência a outro(s) anúncio(s);
› Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
› Não violar a privacidade de outros internautas ou usuários;
› Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do MaodeObraMS ou no Portal;
› Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
› Não infringir qualquer direito a patente, marca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96), Lei de Direito Autoral (9.610/98), Conselhos de Classe e Sindicatos;
› Não utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
› Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
› Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta e/ou usuário interessado Portal MaodeObraMS;
 
Responsabilidades do internauta/usuário:
 
› Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
› Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
› Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
› Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
› Desconectar sua conta do Portal MaodeObraMS tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
› Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
› Desconfiar e verificar a veracidade e idoneidade da parte que porventura venha a transacionar. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com Portal MaodeObraMS e explique a situação;
› Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.
 
Critérios de Ordenação dos anúncios:
 
Os anúncios que são divulgados no Portal MaodeObraMS são ordenados levando-se em consideração a prioridade da modalidade de anúncio contratada pelo anunciante e os critérios de qualidade definidos pela equipe MaodeObraMS
 
Propriedade intelectual, direitos autorais e de marcas comerciais:
 
A propriedade intelectual de todo o material apresentando no Portal é de titularidade do Portal MaodeObraMS – ou de seus clientes, parceiros e fornecedores –, incluindo marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços, programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie.
É proibida, sem a prévia autorização por escrito dos responsáveis acima identificados, a reprodução de qualquer material do Portal MaodeObraMS, entendendo-se por reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição/veiculação.
As marcas comerciais apresentadas no Portal são de propriedade do MaodeObraMS ou de seus clientes, parceiros ou fornecedores, sendo que a simples apresentação das marcas no Portal não poderá ser interpretada como concessão, sendo igualmente proibida a utilização ou qualquer tipo de reprodução de tais marcas.
O uso indevido de propriedade intelectual será caracterizado como violação das leis sobre direitos autorais e/ou de marcas e sujeitará o infrator às sanções judiciais cabíveis, sem prejuízo de indenização pelos prejuízos causados à MaodeObraMS ou terceiros.
 
Riscos tecnológicos
 
Se o uso do Portal MaodeObraMS resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do usuário, o Portal MaodeObraMS e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o Portal MaodeObraMS não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização do aplicativo ou no armazenamento dos dados. Em nenhum caso o MaodeObraMS será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do mau uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
Mudanças no portal
 
O MaodeObraMS poderá fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do Portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento, sem nenhuma notificação prévia ao usuário e sem possibilidade de indenização, ressalvadas os contratos vigentes, com suas especificidades.
 
Infração do termo de uso do Portal
 
O internauta/usuário que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a causar, podendo o serviço contratado ser interrompido até sua completa solução, ou, em caráter definitivo, a critério exclusivo do Portal MaodeObraMS
 
Aceitação do termo de uso do Portal
 
A navegação e utilização do Portal MaodeObraMS implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições do Termo de Uso vigente na data de sua utilização. Recomendamos aos usuários que não concordem com estes Termos de Uso vigente, a não utilização e navegação neste Portal.
O Portal MaodeObraMS poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento, razão pela qual solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o Portal.
 
Dúvidas e sugestões
 
Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre estes Termos de Uso, escreva para:  contato@maodeobrams.com.br